O Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra (Sinpro) vem a público esclarecer a sua posição a respeito do retorno das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino privados do município de Campos:
– A direção desse Sindicato não foi convidada pela Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia (SEDUCT) a participar da reunião realizada em 18/02, que discutiu o retorno às aulas, com a presença inclusive de representantes de donos das escolas (Sinepe) e Ministério Público Estadual. Nesta reunião, foi decidido o retorno às aulas de maneira híbrida. No entanto, por não termos sido convidados, os demais participantes daquela reunião não tiveram a oportunidade de conhecer e debater os nossos argumentos com relação a possibilidade de retorno às atividades escolares em um momento tão delicado, em que a pandemia mata, em média, mais de 1200 pessoas por dia desde o final do ano;
– Dito isso, esclarecemos que o Sinpro considera a possibilidade de ensino híbrido nos estabelecimentos privados de ensino do município de Campos, desde que os donos dos estabelecimentos privados de ensino se comprometam com:
1) A manutenção dos empregos das professoras e professores;
2) O pagamento da integralidade dos salários dos professores e professoras;
3) O estabelecimento de condições sanitárias e de biossegurança para os professores, demais funcionários e estudantes, com protocolos específicos por escolas;
4) A garantia de manutenção do trabalho em “home office” para os professores(as) com comorbidades;
5) A condição de que a frequência dos alunos aos momentos presenciais deve ser facultativa.
Além disso, reivindicamos que o funcionamento dos estabelecimentos privados de ensino com o “ensino híbrido” deve ser fiscalizado pela Prefeitura, pelo próprio Sinpro Campos/SJB (nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho) e também pelo Ministério Público, sendo observados os respectivos protocolos de biossegurança.
Reafirmamos a nossa posição contra o retorno às atividades presenciais regulares nas escolas privadas e públicas, de todos os segmentos, enquanto a pandemia não estiver devidamente controlada e os professores(as) e demais funcionários não estiverem vacinados contra a covid.
Levaremos essas nossas considerações à Prefeitura e SEDUCT e ao próprio Ministério Público.
Não obstante esta nossa posição, não nos furtaremos a debater com a SEDUCT, prefeitura, MP, MPT e demais entidades da sociedade organizada de Campos a melhor forma de enfrentar essa gravíssima pandemia.
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINPRO CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA