O Sindicato de Professores de Campos e São João da Barra anuncia às professoras e professores que trabalham nas escolas particulares da região a campanha salarial 2019. Os trabalhadores brasileiros – e os professores em especial – estão sofrendo tremendos ataques contra os seus direitos trabalhistas. Por isso, vamos lutar por uma Convenção Coletiva de Trabalho que garanta à categoria a manutenção de nossos direitos.
A Campanha Salarial está sendo feita em conjunto com os Sindicatos de Professores das demais regiões do estado, com o apoio e coordenação da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado-RJ (Feteerj).
No dia 22 de fevereiro, a diretoria da Feteerj se reuniu em plenária e elegeu a Comissão de Negociação de Acordos Coletivos que irá discutir, de maneira unificada, com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ), Sesi e Sesc a renovação dos respectivos ACTs. Participaram da plenária da Federação representantes do Sinpro-Rio, Sinpro Teresópolis, Sinpro Petrópolis, Sinpro Norte e Noroeste Fluminense, Sinpro Lagos, Sinpro Niterói, Sinpro Baixada e Sinpro Campos e São João da Barra.
Veja a seguir os itens que serão destaques em nossa campanha para constarem na renovação do Acordo Coletivo de Trabalho:
1 – Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho:
O novo governo federal, eleito em 2018, já anunciou que quer acabar com a legislação trabalhista e, com isso, aumentar a carga horária de trabalho; acabar com o 13° salário; com os 30 dias de férias etc. Esses direitos estão garantidos na atual Convenção Coletiva de Trabalho dos Sindicatos de Professores, por isso é fundamental a renovação da Convenção.
2 – Homologação é no sindicato:
Uma das cláusulas colocadas na Convenção Coletiva de Trabalho é a da obrigatoriedade da homologação ser feita no sindicato. Caso a escola insista em não respeitar essa determinação, é possível que esteja lesando algum direito do trabalhador. Por isso, o professor deve procurar o seu sindicato e pedir para ser acompanhado na rescisão.
3 – Ganho real de salário:
Muitos itens de primeira necessidade sobem além da inflação. Não existe teto para o aumento da mensalidade escolar, por exemplo, e ele sempre supera a inflação anual. Por isso, na negociação coletiva o sindicato reivindica percentual de aumento que mantenha o poder aquisitivo do salário, mas também garanta melhorias das condições de vida das professoras(es) em estabelecimentos de ensino.
4 – Liberdade de cátedra:
A liberdade de cátedra ou liberdade acadêmica é um principio que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. O ataque à liberdade de cátedra contido no projeto “escola sem partido” fere diretamente a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Não aceitamos assédio! Em caso de ameaça, fale com o sindicato imediatamente!
Contate o Sindicato de Professores de sua região e participe da campanha salarial 2019:
5 – Equiparação Salarial para o professor do Ensino Fundamental I:
O piso salarial das professoras(es) do Ensino Fundamental I (em especial o piso da Educação Infantil) tem uma defasagem histórica em relação aos demais. A busca pela equiparação salarial é mais uma luta da categoria que somente será vitoriosa se realizada em parceria com o seu Sindicato.
Baixe aqui o Cartaz da campanha salarial 2019.