Plenário da Câmara
As Medidas Provisórias 936 e 927 que alteram, para pior, as leis trabalhistas na pandemia entraram em pauta para serem votadas a partir de hoje pela Câmara dos Deputados, em Brasília. As duas medidas são de autoria do governo Bolsonaro.
A 936 é aquela que permite a redução salarial e até a suspensão do contrato de trabalho na pandemia. As centrais sindicais e os deputados da oposição vão propor duas importantes emendas, entre outras:
- Acordos com a participação de sindicatos para salários acima de R$ 2 mil – na atual MP, a negociação é obrigatória a partir de R$ 3 mil.
- Garantia do EMPREGO por 180 dias.
Já a MP 927 é mais complicada: o relator dela, deputado Celso Maldaner (MDB/SC), de modo inconstitucional, enxertou trechos da antiga MP 905 (“carteira verde e amarela”), tratando-os como definitivos mesmo após a pandemia, tais como a permissão de trabalho nos feriados e domingos, correção monetária dos débitos trabalhistas só a partir da condenação; não reconhecer repercussão previdenciária no acidente de percurso; entre outros absurdos.
Lembrando que esses itens constavam na finada 905, que foi retirada pelo governo, no mês passado, por ter perdido o prazo de validade de votação no Senado.
Na própria justificativa da MP 927, o deputado afirma: “DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Ou seja, a MP 927 teria que trazer itens válidos apenas durante a pandemia.
Com isso, o Sinpro pede aos professores que atuam nos estabelecimentos privados de ensino que entrem em contato com o Instagram dos deputados para pressionar que não aprovem a MP 927, além de apoiar as emendas propostas na MP 936.
Vocês podem usar o seguinte modelo de texto: Deputado(a), não aprove a MP 927 proposta pelo relator. O texto que ele apresentou é inconstitucional e vai além do período da pandemia. Pedimos, também, que o senhor(a) aprove as emendas propostas para melhorar a MP 936: acordos com a participação de sindicatos para salários acima de R$ 2 mil e garantia do EMPREGO por 180 dias.
A seguir, os endereços do Instagram e Twitter de todos os deputados (priorize os parlamentares que não são da oposição):
Abílio Santana @AbilioSantana_
Abou Anni –
Acácio Favacho @AcacioFavacho
Adolfo Viana @AdolfoViana_
Adriana Ventura @adrianasounovo
Adriano do Baldy @adrianodobaldy
Aécio Neves @AecioNeves
Afonso Florence @AfonsoFlorence
Afonso Hamm @DepAfonsoHamm
Afonso Motta @afonso_motta
Aguinaldo Ribeiro @depaguinaldo11
Airton Faleiro @FaleiroAirton
AJ Albuquerque –
Alan Rick @Alan_Rick
Alceu Moreira @Alceu_Moreira
Alcides Rodrigues –
Alê Silva @oficialalesilva
Alencar Santana Braga @AlencarBraga13
Alessandro Molon @alessandromolon
Alex Manente @AlexManentePPS
Alex Santana @depalexsantana
Alexandre Frota @alefrotabrasil
Alexandre Leite @lexandreleite
Alexandre Padilha @padilhando
Alexandre Serfiotis @AleSerfiotis
Alexis Fonteyne @AlexisFonteyne
Alice Portugal @Alice_Portugal
Aliel Machado @alielmachado
Aline Gurgel @dep_alinegurgel
Aline Sleutjes @AlineSleutjes
Aluisio Mendes @AluisioMendesMA
Amaro Neto @amaronetotv
André Abdon –
André de Paula –
André Ferreira –
André Figueiredo @andrepdt12
André Fufuca @DepAndreFufuca
André Janones @AndreJanonesAdv
Angela Amin @DeputadaAngela
Antonio Brito –
Arlindo Chinaglia @achinaglia
Arnaldo Jardim @ArnaldoJardim
Aroldo Martins @aroldomartins
Arthur Lira @ArthurLira_
Arthur Oliveira Maia @DepArthurMaia
Assis Carvalho @assis_carvalho
Átila Lins –
Átila Lira @deputadoatila
Augusto Coutinho @dep_acoutinho
Áurea Carolina @aureacarolinax
Aureo Ribeiro @AureoRibeiroRJ
Bacelar @DeputadoBacelar
Baleia Rossi @Baleia_Rossi
Benedita da Silva @dasilvabenedita
Benes Leocádio @benesleocadiorn
Beto Faro @BetoFaroPT
Beto Pereira @betopereirams
Beto Rosado @BetoRosado
Bia Cavassa @BiaCavassa
Bia Kicis @Biakicis
Bibo Nunes @bibonunes1
Bilac Pinto @bilac_pinto
Bira do Pindaré @BiradoPindare
Boca Aberta @BocaAbertaOf
Bohn Gass @BohnGass
Bosco Costa @BoscoCosta_SE
Bosco Saraiva @boscosaraiva
Bruna Furlan @DepBrunaFurlan
Cacá Leão @CacaLeao
Camilo Capiberibe @CamiloPSB
Capitão Alberto Neto @capalbertoneto
Capitão Augusto @capitao_augusto
Capitão Wagner @capitao_wagner
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Carlos Bezerra –
Carlos Chiodini @carloschiodini
Carlos Gomes @Carlos_Gaguim
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Carlos Sampaio @carlossampaio_
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Carlos Zarattini @CarlosZarattini
Carmen Zanotto @carmenzanotto
Caroline de Toni @CarolDeToni
Cássio Andrade @Cassio_4011
Celina Leão @celinaleao
Célio Moura @CelioMouraTO
Célio Silveira @csilveira4599
Célio Studart @CelioStudart
Celso Maldaner @maldaner_celso
Celso Russomanno @celsorussomanno
Celso Sabino @depcelsosabino
Cezinha de Madureira @Czmadureira
Charles Fernandes @Charles_Federal
Charlles Evangelista @charllesevg
Chico D’Angelo @chico_dangelo
Chiquinho Brazão @BrazaoChiquinho
Chris Tonietto @ToniettoChris
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Coronel Chrisóstomo –
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Daniel Coelho @DanielCoelho23
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