O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE-RJ), reunido dia 12 de novembro de 2019, aprovou uma nota oficial de defesa ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que está sob ataque direto a partir de políticas equivocadas dos governos federal, do estado e mesmo municipais, dissociadas totalmente do que determina a Constituição, em seu Artigo 37, parágrafo 1º, da LDB 9394/1996 – os sistemas de educação tem que assegurar aos jovens e adultos oportunidades educacionais apropriadas.
Em um trecho, a nota, que é assinada pela presidente do CEE-RJ, professora Malvina Tuttman, afirma: “O CEE-RJ se opõe a qualquer modelo educacional que reforça, ainda mais, a exclusão de jovens e adultos e que retira os direitos constitucionais de grande parte desses sujeitos do nosso país”.
A Feteerj e os Sindicatos Filiados – cujo diretor, o professor Robson Terra Silva (Sinpro Norte e Noroeste Fluminense/coordenador da Feteerj) representa a Federação no CEE-RJ – apoiam a nota e pedem, a todos os professores e professoras do estado do Rio, que a compartilhem em suas redes sociais e a divulguem, também, em seus locais de trabalho.
A seguir, a nota do CEE-RJ:
